Meditação do dia: 28/07/2023

“Não furte.” (Ex 20.15)

Não Furtarás – Exceções – Toda regra tem sua exceção, já vaticina o jargão popular. No nosso sistema legal e jurídico, há certos expedientes que podem servir legalmente para certos casos. Porém, isso não significa que há permissão legal ou jurídica para violar o direito privado ou público, de bens e propriedades. Tais institutos são bases atenuantes de culpa e responsabilidade, que até a Bíblia prevê, e que foram incorporados no sistema jurídico de muitos povos e nações. Vejamos algumas citações bíblicas de situações que recebiam esses benefícios. “Quando entrarem na vinha do seu próximo, podem comer uvas à vontade, até ficarem fartos, porém não devem levá-las embora num cesto. Quando entrarem na plantação do seu próximo, podem arrancar as espigas com as mãos; porém não devem colher nada com a foice” (Dt 23.25,26). Entende-se que esses princípios eram parte da cultura e das tradições dos povos antigos, quando as pessoas viajavam, ou em algumas circunstancias, estando com fome e passando por uma plantação, poderiam comer e saciar a fome, mas em ambos os casos, não valia colher e levar para casa; era circunstancial. Também não era uma permissão para se sair de casa e ir para a propriedade alheia para comer e se deleitar às custas alheia. Uma outra passagem bíblica interessante é encontrada em Mateus. “Por aquele tempo, num sábado, Jesus passou pelas searas. Estando os seus discípulos com fome, começaram a colher espigas e a comer. Os fariseus, vendo isso, disseram a Jesus: Olhe! Os seus discípulos estão fazendo o que não é lícito fazer num sábado” (Mt 12.1,2). Os discípulos estando com fome, em viagem, utilizavam esse expediente legal e de repente, os legalistas fizeram acusações, não por eles pegarem as espigas, mas por fazer isso no dia de sábado. Jesus ficou do lado dos discípulos, e ainda no contexto ele apresentou contextos bíblicos onde leis e mandamentos de cerimônias e rituais da fé judaica foram violados, e foram considerados exceções permitidas e sem culpa ou aplicação da lei de forma radical. Ele citou o trabalho dos sacerdotes em relação ao sábado e Davi e seus homens terem comido dos pães cerimoniais sagrados, que por lei só os sacerdotes e familiares poderiam comer. Também encontramos o princípio do direito de se sustentar através do trabalho pessoal, que foi atribuído também no trato com os animais que trabalhavam nos campos. “Não amarrem a boca do boi quando estiver pisando o trigo” (Dt 25.4). Esse princípio legal do Velho Testamento foi apropriado no Novo Testamento, como sendo um princípio espiritual e de sustento para os obreiros em serviço no Reino de Deus. “Porque na Lei de Moisés está escrito: Não amarre a boca do boi quando ele pisa o trigo. Por acaso Deus está preocupado com bois? Será que não é certamente por nossa causa que ele está dizendo isso? É claro que é por nossa causa que isso está escrito. Pois quem lavra deve fazê-lo com esperança e o que colhe deve fazê-lo na esperança de receber a parte que lhe é devida. Se nós semeamos entre vocês as coisas espirituais, será muito recolhermos de vocês bens materiais?” (1 Co 9.9-11). Há também um precedente, que no juridiquês brasileiro se diz “roubo ou furto famélico.” É um delito, mas tem atenuante se comprovado a legitimidade do estado de fome e necessidade. Na Bíblia isso era levado em conta, mas se apanhado, a pessoa arcaria com as consequências. “Não se despreza o ladrão quando, faminto, rouba para matar a fome. Pois este, ao ser apanhado, pagará sete vezes tanto; entregará todos os bens de sua casa” (Pv 6.30,31). Como cristãos, procuramos dar um bom testemunho em todos os aspectos da vida e de nossas relações com o nosso próximo. Não roubamos, não furtamos e não aceitamos exceções, uma vez que temos a bênção e o favor do Senhor, como o nosso provedor. Utilizar de artimanhas e brechas na lei, para se apropriar de bens sem o devido pagamento, é inaceitável e uma forma de desonrar o Deus a quem servimos e de quem testemunhamos que é dono, senhor e provedor de todas as coisas; sendo generoso e doador, que faz justiça e ampara os que nele confiam. Há brechas nas leis de consumo, que inclusive permite obrigar o comércio a dar gratuitamente ou repor mercadorias em que alguns aspectos legais estão fora da conformidade e padrão legal, como data de vencimento e pessoas mal-intencionadas, se aproveitam e saem a caça de amealhar alimentos e artigos de consumo, com tais artifícios. Não importa o que a lei diz, para nós, a um princípio maior: “Não furtarás.”

Senhor, graças te damos, por ser o nosso Deus e o Senhor de nossas vidas. O Senhor é o nosso pastor e nada nos faltará, assim diz a tua Palavra, e assim nós cremos e vivemos na segurança que através do nosso trabalho e da tua bênção teremos o suficiente e o necessário. Graças pelo provimento diário, agradecemos em nome de Jesus, amém.

Pr Jason