Homicídio Culposo

Meditação do dia: 24/08/2023

“Porém, se não lhe armou ciladas, mas Deus permitiu que ele caísse em suas mãos, então designarei a você um lugar para onde ele fugirá.” (Ex 21.13)

Homicídio Culposo – A justiça é uma esfera muito importante para a vida diária de uma sociedade. Entre o povo de Deus não poderia ser diferente. Muitas nações já existiam a muito mais tempo do que Israel e em várias delas havia sistemas de justiça muito bem equipadas, para os padrões daqueles tempos. O código de Hamurabi é muito antigo, provavelmente bem mais velho que o patriarca Abraão. Sua origem foi na região da Mesopotâmia, a mesma da origem de Abraão. Esse código de leis, seguia o que se convencionou como Lei do Talião, ou em latim: Lex Talionis – uma espécie de reciprocidade, ou retaliação. Encontramos a seguinte definição: A lei de talião, também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação. Na perspectiva da lei de talião, a pessoa que fere outra deve ser penalizada em grau semelhante, e a punição deve ser aplicada pela parte lesada. Lembram da tese do “olho por olho, dente por dente?” “Mas, se houver dano grave, então o castigo será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe” (Ex 21.23-25). Nos dias de seu ministério terreno, Jesus citou essa lei e apresentou o que chamamos de “espírito da lei:” “Vocês ouviram o que foi dito: Olho por olho, dente por dente. Eu, porém, lhes digo: Não resistam ao perverso. Se alguém lhe der um tapa na face direita, ofereça-lhe também a face esquerda. Se alguém quer processar você e tirar-lhe a túnica, deixe que leve também a capa. Se alguém obrigar você a andar uma milha, vá com ele duas” (Mt 5.38-41). Jesus não deu uma nova interpretação, mas mostrou o princípio de como se espera no Reino de Deus que os cidadãos se comportem, valorizando a vida e os relacionamentos. Lá no deserto do Sinai, e isso foi confirmado quando entraram em Canaã, eles estabeleceram as cidades de refúgio, para que acolher e abrigar as pessoas que cometessem um homicídio culposo, quando não se tem a intenção de produzir aquele resultado e nem se assumiu um risco de provocar tal possibilidade; isso transformaria o caso em homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar ou assumir o risco de provocar uma morte. Não temos cidades de refúgio, na atualidade, mas em algumas nações, como no Brasil, temos um sistema chamado de “Programa de Proteção à Testemunha,” mas esse expediente é mais para resguardar testemunhas que correm risco de serem ameaçadas ou mortas, antes, durante e depois da decorrência de um processo judicial. Mas espiritualmente, sabemos que Deus leva em conta a motivação das ações tão à sério quando a própria ação. Como Ele conhece e perscruta bem o coração humano, ele não tem problema em determinar a culpa ou inocência dos atos cometidos e claro, todos prestarão contas disso.

Senhor, agradecemos a vida e a preservação dela, como meios legítimos de se fazer justiça e a verdade prevalecer em situações críticas. Agradecemos pela tua onisciência, que nos dá a paz interior, sabendo que não haverá injustiça contra os teus filhos e que julgas segundo a verdade. Oramos agradecidos em nome de Jesus, amém.

Pr Jason

Deixe um comentário